1. Introdução
A Solução MEI está comprometida em proteger sua privacidade e garantir a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossa plataforma.
2. Informações que Coletamos
2.1. Informações Fornecidas por Você
Coletamos informações que você nos fornece diretamente, incluindo:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- CPF e dados pessoais
- CNPJ vinculado ao seu MEI
- Informações de endereço e contato
- Dados de pagamento (processados por gateways seguros)
2.2. Informações Coletadas Automaticamente
Quando você utiliza nossa plataforma, coletamos automaticamente:
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Data e hora de acesso
- Referrer (página de origem)
3. Como Utilizamos suas Informações
Utilizamos suas informações para:
- Fornecer, manter e melhorar nossos serviços
- Processar transações e pagamentos
- Enviar comunicações relacionadas aos serviços (emails de confirmação, atualizações)
- Enviar conteúdo educativo e informativo (com sua autorização)
- Responder a suas solicitações e fornecer suporte
- Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos ou de segurança
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
4. Compartilhamento de Informações
Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviços: Com empresas que nos ajudam a operar nossa plataforma (processamento de pagamentos, hospedagem, etc.)
- Obrigações legais: Quando necessário para cumprir leis, regulamentos ou processos legais
- Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como de nossos usuários
- Com seu consentimento: Em qualquer outra situação com sua autorização explícita
5. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia SSL/TLS, armazenamento seguro de dados e controles de acesso restritos.
6. Seus Direitos (LGPD)
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização ou eliminação: Solicitar a eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados
- Revogação de consentimento: Revogar seu consentimento quando aplicável
- Informação sobre compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@solucaomei.com.br
7. Retenção de Dados
Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Quando você solicita a exclusão de sua conta, excluímos ou anonimizamos suas informações pessoais, exceto quando a retenção seja necessária para cumprir obrigações legais.
8. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Manter você conectado à plataforma
- Lembrar suas preferências
- Entender como você utiliza nossos serviços
- Melhorar sua experiência
Você pode controlar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.
9. Menores de Idade
Nossos serviços não são dirigidos a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um menor, tomaremos medidas para excluir essas informações.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou através de um aviso em nossa plataforma. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.
11. Contato
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@solucaomei.com.br
- Telefone: (16) 99731-9279
- Endereço: Ribeirão Preto, SP